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Letícia Moreira Alves Barbosa
Brasília (DF)
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Sobre mim
Me formei na Universidade Católica de Brasília, estagiei durante dois anos na Defensoria Pública da União e tive êxito no XXVIII exame da ordem.
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Letícia Moreira Alves Barbosa
Artigo ·
há 7 anos
Eficácia preclusiva subordinante da sentença penal e o Efeito preclusivo da coisa julgada.
Uma coisa que é da sapiência de todos é que a responsabilidade civil é independente da criminal, isso fica bem explicito no artigo 935 do Código Civil Brasileiro que dispõe que “a responsabilidade...
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Letícia Moreira Alves Barbosa
Artigo ·
há 7 anos
O impacto civil na diferença entre o Estado de Necessidade Agressivo e o Defensivo
Antes de falarmos qual é o impacto civil destas diferenças devemos primeiro entende-las, já que poucas pessoas sabem diferenciar o que é o Estado de Necessidade Agressivo e o que é o Estado de...
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Letícia Moreira Alves Barbosa
Artigo ·
há 7 anos
23 Direitos do Consumidor que você talvez não sabia que são seus por direito.
Todos somos consumidores no nosso dia-a-dia, porém nem sempre sabemos de nossos direitos, devido a isso, segue alguns direitos que você talvez não saiba, mas são seus. Educação para o consumo: Você...
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Wagner Francesco ⚖
Artigo ·
há 12 anos
A supremacia da Constituição
Da última vez que nos encontramos falamos sobre "A Constituição : Conceitos e classificações" , hoje vamos falar da Supremacia da Constituição . Mais do que nunca, sob o desejo de aprofundar e...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 11 anos
Honorários Advocatícios: quais os limites?
Advogados estão obrigados a cobrar um mínimo por seus serviços. Além disso, devem respeitar um limite máximo para cobrança de honorários advocatícios. [Obs.: aos colegas advogados que estejam...
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Alessandra Strazzi
Comentário ·
há 11 anos
Honorários Advocatícios: quais os limites?
Alessandra Strazzi
·
há 11 anos
Dr. Ricardo, a opinião do Sr. é muito válida. Inclusive, se não me engano, era assim que funcionava antigamente, até o advento do Estatuto da OAB.
Entretanto, muitas vezes, os honorários de sucumbência são os únicos recebidos pelo advogado, em decorrência do mercado que temos hoje. Penso que o certo seria o advogado levar em conta o valor dos honorários de sucumbência na hora de cobrar os honorários "quota litis", por exemplo.
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